Edson.Olimpio

2013 – 08 – 21 Agosto 2013 – O inferno da poluição sonora em Viamão – Edson Olimpio Oliveira – Crônicas & Agudas – Jornal Opinião

O inferno da poluição sonora em Viamão

Recebemos apoio e incentivos nesta cruzada que é de toda a sociedade. Somam-se manifestações de repúdio à poluição sonora em Viamão. São empresários, advogados, escritores e pessoas em geral. As pessoas custam a entender a indolência ou permissividade das autoridades responsáveis. A poluição sonora não é uma bandeira de médicos, de partidos políticos, jornais ou de alguns segmentos sociais, é uma necessidade inadiável em respeito à saúde física e psicológica das pessoas. Inclusive funcionários dessas empresas poluidoras se queixam, apesar do temor de serem perseguidos pelas chefias.

Exemplos e citações acumulam-se. Uma moto com caixa de som estacionou defronte um centro comercial e diante do som ensurdecedor e agressivo o personal trainer interrompeu seu trabalho e tentou dialogar com o poluidor sonoro – foi ofendido. “A maioria dos donos dessas empresas que fazem essa propaganda abusiva não vive em Viamão e nem dá emprego para os viamonenses” – manifesta-se outro agredido. “Será que não tem nenhum político para nos defender” – diz um empresário consciente e responsável.

Ministério Público de Defesa Comunitária.

Essa coluna denuncia publicamente e solicita providências do Ministério Público de Defesa Comunitária contra a poluição sonora em Viamão.

Comissão Permanente da Mulher Advogada – OAB Viamão.

Essa coluna denuncia publicamente à Dra. Naimara Scarpetti e solicita providências da OAB de Viamão quanto ao estado de agressão à saúde pública viamonense pela poluição sonora.

Legislação.

Um vice-prefeito da cidade comenta sobre o uso de decibelímetros (aparelhos para medir a intensidade sonora). A consciência de cidadão e o respeito às demais pessoas não ocorrem numa sociedade em que a ganância pelo lucro, o egoísmo entranhado em satisfazer as suas necessidades sem preocupar-se com os demais e o imperialismo de impor suas percepções e ideias sobre o outro. Ou se proíbe ou se libera. Não há meio termo. Logo o poder público estaria enredado numa licitação para adquirir os decibelímetros. Outra licitação para aferir os aparelhos. Outra licitação para consertar os estragados. O autuado que contestaria alegando “que o seu aparelho está dentro das normas” ou até “estaria sendo perseguido e constituindo provas contra si”. Criariam a figura da ameaça de poluição sonora ou tentativa de poluição. E tudo resolvido com uma ínfima multa ou até uma “cesta básica”. Na mesma quadra, sofreríamos com mais de meia dúzia de comerciantes com caixas de som nas calçadas, mais uns três ou quatro veículos de som “bombando” e tudo “dentro da lei”. E fariam recursos e mais recursos contra a autuação que porventura ocorresse. O resumo da ópera é que o inferno sonoro continuará intocável.

Qualquer pessoa pode saber dos danos à saúde pela poluição sonora. Até o “doutor Google” está aí de plantão para auxiliar. No entanto no respeito à lei não há alegação de desconhecimento. Eis aqui a função do vereador – legislar para que a saúde das pessoas seja respeitada rigorosamente. Sem frestas. Sem brechas. Menos ainda por segundas intenções.

Quando as rosas sangrarem o fim estará anunciado!