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2016 – 06 – 14 Junho – Estupro – Parte 2 – Edson Olimpio Oliveira – Crônicas & Agudas – Jornal Opinião

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Estupro! Culpa e / ou Responsabilidade. Parte 2

Continuamos a série especial com visões, com sentimentos e com as opiniões de diferentes cidadãos sobre Estupro. Forme a sua opinião. Nota do Editor

“Estamos imersos em uma Cultura do Estupro, e isso precisa acabar. A desigualdade de gêneros, aprendida desde a infância, – onde o menino que chora é chamado de “mulherzinha”- ensina que o ser humano feminino é inferior ao masculino. O jovem em formação aprende a ver a mulher como alguém que existe para a satisfação de seus instintos sexuais. Meninas são moldadas para serem objetos de desejo por uma sociedade sexista que, utilizando a mídia, veicula imagens de mulheres que se insinuam com roupas apelativas, tornando-as suscetíveis a esse tipo de abuso. Músicas e danças do tipo funk completam o quadro. Como reflexo desse problema cultural, existe uma tolerância ao estupro como sendo crime, quando comparado ao homicídio, por exemplo. Além disso, as vítimas são frequentemente responsabilizadas, mesmo por outras mulheres, por terem sofrido a agressão sexual. A maioria dos casos de estupro ocorre por parte de pessoas conhecidas da vítima. Grande parte desses abusos acontece de forma continuada, sem denúncia, por medo do agressor ou vergonha da exposição. A cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil, segundo estatística recente.

É preciso que se instale, imediatamente, a Cultura Anti-Estupro. A identificação do problema é o primeiro passo, seguido de uma campanha ativa nas escolas e meios de comunicação. O agressor deve ser denunciado, fazendo valer a legislação vigente: Artigos 213 e 217-A do Código Penal. Qualquer medida que viabilize a isenção da responsabilidade deve ser refutada pelos órgãos competentes. Não existe vítima culpada. Uma coisa invalida a outra.” Shirley Denise Jaeger de Belli – Médica Pediatra – CRM 14639

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Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que o estupro tem status de violência e crime, se vê perpetuar na sociedade uma cultura que permite e, de certo modo, favorece os estupradores, quando discrimina a mulher, e quando minimiza o ato, se praticado contra mulheres consideradas “menos dignas” de respeito à sua integridade física e emocional. Sendo assim, o ponto central para conter essa aberração comportamental seria uniformizar o entendimento que se tem sobre o estupro, ou seja: O ESTUPRO É CRIME, sempre, independendo se é praticado contra crianças ou, aleatoriamente, contra qualquer mulher. Mas, isso posto, como combater os índices vergonhosos de estupro na sociedade brasileira? Certamente, interrompendo o processo de naturalização do machismo; mudando este perfil formativo de incentivo ao assédio, que na maioria das vezes se inicia no seio familiar e se estende para todos os meios sociais. E é importante que se diga que existem também mulheres que, justamente por esta cultura, contribuem para reproduzir estas ideias de que o homem pode transgredir, “porque seria da natureza dele” ter determinadas condutas, quando na verdade são agressivas e denotam desvios de caráter.

Temos que rechaçar os programas de TV ou cenas de novelas que incentivam o sexo agressivo, invasivo e/ou banal. Temos, ainda, que denunciar e penalizar todos os tipos de violadores, também àqueles que estão muito próximos (familiares e “amigos”), disfarçados de “cidadãos acima de qualquer suspeita”, e não somente o estuprador exposto. Pois, que fique bem claro: toda vez que o ímpeto sexual masculino se sobreponha à liberdade feminina, usando da força para subjugá-la, ou quando o mesmo ato é contra crianças (meninos ou meninas), configura-se o crime de estupro! Lúcia Barcelos, escritora eclética, presidente da ALVI-Associação Literária de Viamão/2016.

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“Assim como outros problemas percebidos diariamente, o estupro também pode ser considerado fruto das questões sociais que circundam o Brasil. Como desconsiderar a sociedade machista em que vivemos? Onde o julgamento sobre os atos das mulheres possui um peso absolutamente diferente quando comparado aos dos homens. Somado a isso, a educação brasileira não é capaz de dar o respaldo necessário para contornar comportamentos não éticos e direcionar os jovens cidadãos a um caminho em que os valores e os princípios sejam respeitados e devidamente valorizados. Tem-se ainda, a justiça brasileira, ou seria injustiça? Responsável pelo reconhecimento do mérito de alguém ou de algo, a justiça hoje não é capaz de cumprir com o seu dever, seja pela burocracia, pela incompetência ou incapacidade de simplesmente dar o exemplo. Quantos casos de estupro hoje são conhecidos sem que se tenha o desdobramento correto, punindo os responsáveis em busca de, no mínimo, proporcionar justiça seja para a vítima seja para a sociedade, que inegavelmente perde muito. Perde em valores, em respeito, em liberdade, em dignidade e o pior, a esperança.

Mas e então? O estupro é culpa de quem? Da vítima ou do agressor? Da sociedade despreparada ou da família que não educa? Possivelmente de todos. E por isso acredito que esse seja o resultado dos problemas sociais que hoje podemos perceber. Enquanto ignorarmos problemas como este o resultado será sempre o mesmo. Já dizia o autor: “Não há progresso sem mudança. E, quem não consegue mudar a si mesmo, acaba não mudando coisa alguma.” Varlete Caetano – Advogada